O Governo do Estado disponibiliza todo ano R$10 milhões que são distribuídos entre as áreas de atuação: artes cênicas, plásticas e gráficas; cinema e vídeo; fotografia; literatura; música; artesanato, folclore e tradições populares; museus; bibliotecas e arquivos e R$1 milhão para projetos que são do interesse do poder público. Segundo Fábio Liger cada projeto tem um limite máximo de incentivo de R$187.500, onde 80% (aproximadamente R$ 150.000) é dado pelo governo e 20% pela empresa patrocinadora (aproximadamente R$ 37.500). “O valor dado pela empresa é necessário para a concessão do abatimento de 5% do ICMS, que é o limite oferecido pelo Governo” diz o secretário.

Para ele, existem situações que os projetos tem um custo maior, não possibilitando uma determinação de limites. Nesse caso, quanto maior o custo, menor a contribuição do governo e maior a do patrocinador.

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