Bares não podem cobrar couvert no Pelourinho

Ana Rosa Ribeiro e Maria Fernanda Rebouças

“Se vocês pagaram, foram roubadas”. O alerta é de um garçom de um bar do Pelourinho, localizado na Praça Pedro Arcanjo. A afirmação tem relação com a cobrança de couvert no valor de R$3, praticada por alguns bares no centro histórico. O “roubo” se refere à essa prática ilegal, já que os bares não podem cobrar couvert do cliente quando a atração é financiada pelo governo do estado, como é o caso do Projeto Pelourinho Dia e Noite.

O Projeto Pelourinho Dia e Noite patrocina espetáculos teatrais, atrações musicais, mostras de arte em algumas praças do centro histórico. A programação acontece durante toda a semana, com exceção de terça-feira, e tem início entre 19h e 23h30. O projeto do governo é realizado através da Secretaria da Cultura e Turismo, da Fundação Gregório de Mattos e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac).

Andréa Rios, produtora do Projeto Pelourinho Dia e Noite, afirma que os bares não podem cobrar couvert durante a programação do projeto. “Se as pessoas pagam o que não devem é por falta de informação. Nós divulgamos diariamente em todos os veículos de comunicação e enfatizamos, inclusive, que é gratuito”. A equipe do SobreTudo esteve no local e não encontrou nenhum aviso que informasse a gratuidade dos eventos.

“Alguns garçons cobram e embolsam o dinheiro, aí cabe ao cliente saber o dia e a hora que se deve pagar”, alerta Maria de Loudes, garçonete do bar Marrom, localizado na Praça Pedro Arcanjo. De acordo com Márcio Pedreira, diretor de Assuntos Especiais do Procon, a cobrança de couvert artístico não é ilegal desde que tenha show ao vivo e o cliente seja avisado. Mas, no caso do Pelourinho Dia e Noite, a cobrança de couvert é ilegal, pois as bandas são financiadas pelo governo. “O que os bares não podem cobrar é couvert mais consumação mínima”, esclarece, acrescentando: “Mesmo que os bares complementem o cachê da banda, eles não podem cobrar couvert”.

Confira os horários da programação do Projeto Pelourinho Dia e Noite

Saiba mais sobre o projeto : 

Simplismente Jorge

Pelourinho Dia e Noite

Funceb

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