Para concorrer aos prêmios tem que cumprir as formalidades do edital, como as exigências feitas nas categorias de filmes de longa-metragem e curta-metragem onde é exigido que os projetos sejam apresentados somente por Empresas de Produção Independente sediadas no Estado da Bahia há no mínimo três anos, cujos orçamentos não ultrapassem 30% ao valor do prêmio previsto para cada categoria; que a Empresa Proponente ou diretor da obra audiovisual não esteja inadimplente e/ou tenham qualquer impedimento legal juntos aos Governos Federal, Estadual e Municipal da sede ou residência; e que o diretor da obra audiovisual somente poderá ser diretor de único projeto em cada categoria.
Nas categorias de vídeo documentário e vídeo de iniciantes são feitos os mesmos requisitos mais o acréscimo do item do diretor da obra audiovisual ter que residir e domiciliar há no mínimo três anos no Estado da Bahia.