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Luanda da
Matta
Segundo um levantamento feito pelo Centro de Recursos Ambientais (CRA),
de 12 estabelecimentos estudados, apenas dois hospitais, em Salvador,
lidam corretamente com o lixo que produzem. Os outros dez hospitais e
clínicas privadas não possuem tratamento nem gerenciamento
de seus resíduos sólidos exigido pelo Conselho Nacional
do Meio Ambiente (Conama).
Salvador coleta diariamente 32 toneladas de "Lixo Hospitalar".
É o que revela a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb).
Esses resíduos são gerados em hospitais, ambulatórios,
clínicas, laboratórios, necrotérios, cemitérios.
Apesar da grande quantidade, não há um sistema especial
de tratamento do lixo sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de
Saúde de Salvador (SMS), a Vigilância Sanitária do
estado e o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
Os regimentos do Sisnama e da Anvisa que tratam do mesmo assunto são
contraditórios. Enquanto um afirma que a preservação
do meio ambiente esta baseada no princípio de prevenção
do dano e no princípio da precaução, o outro, cita
a questão do tratamento como um método que reduza os riscos
de contaminação ao meio ambiente.
A nova classificação proposta pela Anvisa apresenta cinco
grupos de resíduos, sendo que dentre eles estão: tecidos,
membros e órgãos de seres humanos, produtos de fecundação
sem sinais vitais e com peso inferior a 500 gramas, carcaças, peças
anatômicas, vísceras de animais provenientes de estudos científicos
em universidades e até materiais perfuro cortante que tenha tido
contato com sangue humano e derivados. Segundo o regulamento, o resíduo
que não seja suspeito de contaminação deve ter como
destino final os aterros sanitários.
O mais intrigante é que o tratamento preliminar para eliminar os
riscos de contaminação deste material não está
disposto no regulamento da Anvisa. Atualmente a legislação
mais aplicada é a resolução nº5 do Código
Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tenta precaver e prevenir possíveis
riscos ao meio ambiente. Para a bióloga e professora da Universidade
Federal da Bahia, Marlene Campos Peso, "a ausência de certezas
científicas não deve ser usada como razão para degradar
o meio ambiente" afirma.
Segundo Ronaldo Macedo "já está sendo formulada uma
nova legislação que irá contemplar hospitais, o Instituto
Médico Legal (IML), clínicas e necrotérios em Salvador"
Para ele, os resíduos hospitalares dos hospitais, laboratórios
e clínicas de Salvador, quando misturados ao lixo comum, colocam
em risco a saúde de quem o manipula e de toda a população.
Atualmente, o Cremeb (Conselho Regional de Medicina) em conjunto com a
3ª Promotoria de Justiça e Cidadania vem tentando identificar
os lixões clandestinos na capital e interior. Salvador possui dois
aterros sanitários, um em Canabrava e outro no Cia - Aeroporto.
Para a coordenadora do Serviço de Controle de Infecção
Hospitalar do Hospital das Clínicas, Graça Leite, é
necessário implantar na cidade do Salvador um adequado sistema
de gerenciamento de lixo hospitalar capaz de unir aspectos referentes
à geração, separação, acondicionamento,
coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição
final desses resíduos.
A Anvisa determinou que a partir de 5 de março de 2004 quem desobedecer
aos critérios do regulamento da Lei 6.437/77 será punido
com multas que vão de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. Os estabelecimentos
que geram este tipo de resíduo terão um ano para se adaptar
as regras que ainda não estão bem definidas. As vigilâncias
sanitárias estaduais e municipais farão a fiscalização.
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