Hospitais e clínicas de Salvador não tratam lixo hospitalar

Luanda da Matta

Segundo um levantamento feito pelo Centro de Recursos Ambientais (CRA), de 12 estabelecimentos estudados, apenas dois hospitais, em Salvador, lidam corretamente com o lixo que produzem. Os outros dez hospitais e clínicas privadas não possuem tratamento nem gerenciamento de seus resíduos sólidos exigido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Salvador coleta diariamente 32 toneladas de "Lixo Hospitalar". É o que revela a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb). Esses resíduos são gerados em hospitais, ambulatórios, clínicas, laboratórios, necrotérios, cemitérios. Apesar da grande quantidade, não há um sistema especial de tratamento do lixo sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS), a Vigilância Sanitária do estado e o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
Os regimentos do Sisnama e da Anvisa que tratam do mesmo assunto são contraditórios. Enquanto um afirma que a preservação do meio ambiente esta baseada no princípio de prevenção do dano e no princípio da precaução, o outro, cita a questão do tratamento como um método que reduza os riscos de contaminação ao meio ambiente.

A nova classificação proposta pela Anvisa apresenta cinco grupos de resíduos, sendo que dentre eles estão: tecidos, membros e órgãos de seres humanos, produtos de fecundação sem sinais vitais e com peso inferior a 500 gramas, carcaças, peças anatômicas, vísceras de animais provenientes de estudos científicos em universidades e até materiais perfuro cortante que tenha tido contato com sangue humano e derivados. Segundo o regulamento, o resíduo que não seja suspeito de contaminação deve ter como destino final os aterros sanitários.
O mais intrigante é que o tratamento preliminar para eliminar os riscos de contaminação deste material não está disposto no regulamento da Anvisa. Atualmente a legislação mais aplicada é a resolução nº5 do Código Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tenta precaver e prevenir possíveis riscos ao meio ambiente. Para a bióloga e professora da Universidade Federal da Bahia, Marlene Campos Peso, "a ausência de certezas científicas não deve ser usada como razão para degradar o meio ambiente" afirma.

Segundo Ronaldo Macedo "já está sendo formulada uma nova legislação que irá contemplar hospitais, o Instituto Médico Legal (IML), clínicas e necrotérios em Salvador" Para ele, os resíduos hospitalares dos hospitais, laboratórios e clínicas de Salvador, quando misturados ao lixo comum, colocam em risco a saúde de quem o manipula e de toda a população.
Atualmente, o Cremeb (Conselho Regional de Medicina) em conjunto com a 3ª Promotoria de Justiça e Cidadania vem tentando identificar os lixões clandestinos na capital e interior. Salvador possui dois aterros sanitários, um em Canabrava e outro no Cia - Aeroporto.

Para a coordenadora do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital das Clínicas, Graça Leite, é necessário implantar na cidade do Salvador um adequado sistema de gerenciamento de lixo hospitalar capaz de unir aspectos referentes à geração, separação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final desses resíduos.
A Anvisa determinou que a partir de 5 de março de 2004 quem desobedecer aos critérios do regulamento da Lei 6.437/77 será punido com multas que vão de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. Os estabelecimentos que geram este tipo de resíduo terão um ano para se adaptar as regras que ainda não estão bem definidas. As vigilâncias sanitárias estaduais e municipais farão a fiscalização.

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